Justiça

Receita Federal aguarda novo projeto e afirma que ainda faltam ajustes para início de voos internacionais

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5 anos atrás

5 de dezembro de 2019

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Redação

O delegado da Receita Federal em Cuiabá, Oldésio Silva Anhesini, disse em entrevista ao Olhar Direto que o órgão aguarda um novo projeto, que deverá ser elaborado pela Centro-Oeste Airport (COA), concessionária que ficará responsável pela administração do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), para que seja dada sequência na internacionalização do terminal. Alguns ajustes ainda precisarão ser feitos, mas a expectativa é de que a mudança no manual da Conaero agilize o processo.

“A Receita Federal segue normas nacionais para o alfandegamento de passageiros ou cargas. Foi publicada a revisão do manual ontem (03), que trata das áreas administrativas, que estão localizadas nestes setores. Houve sim um grande avanço na adequação deste local, reduzindo em metragem quadrada, o que favorece muito a continuidade do processo para a internacionalização do aeroporto”, disse o delegado.

Agora, o próximo passo é esperar nova proposta da COA Airport, que será analisada pelo órgão. Segundo o delegado, o contato entre as partes é permanente, já que é do interesse da Receita Federal que o voo comece a ser operado, trazendo novos empregos e fortalecimento da economia do Estado.

“Depende da concessionária apresentar a proposta para a Receita Federal. Neste momento, temos a obrigação legal de avaliar se a documentação atende aos requisitos mínimos, para que a instituição opere garantindo segurança, repressão ao contrabando, descaminho, tráfico de animal silvestres, evasão de divisas, entre outros. Tendo estas condições atendidas, o aeroporto será alfandegado. Precisa agregar agilidade e privacidade para os viajantes que irão transitar por este local”, explicou o delegado.

Em Cuiabá, o mínimo exigido é de três servidores da Receita Federal trabalhando no processo aduaneiro. “A Receita Federal está preparada para atender. Neste primeiro momento, o que irá se propor, são voos esporádicos, iniciais, para que comecemos a operar. Estaremos prontos, para quando houver incremento de operações, atender adequadamente. Se necessário, até com inclusão de novos servidores”.

“O prazo será o menor possível. Não tenho preocupação com a questão da agilidade. A partir do momento em que tudo estiver previamente aprovado, isto é bastante rápido”, finalizou o delegado.

A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) publicou no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta terça-feira (03) as mudanças em seu manual, que versa sobre as dimensões mínimas necessárias nos terminais de passageiros que desembarcam de outros países. A exigência foi reduzida para apenas 39 m², o que possibilitaria a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), que possui atualmente 52 m².

Com a mudança, o dimensionamento da área internacional exigido agora, para aeroportos com movimentação de um milhão a cinco milhões de passageiros (Cuiabá teve 3,03 milhões em 2018), será de 39 m².

O novo texto versa que “para o dimensionamento das Áreas 1 a 7 previstas na tabela abaixo, deverão ser consideradas as equações das “Premissas do Cálculo de Áreas Mínimas Operacionais para a Chegada de PAX Int. por Hora”, adotando o número máximo de passageiros internacionais segundo a frequência e a escala realmente previstas para o aeroporto”.

A expectativa agora é que a Receita Federal emita a autorização para a internacionalização do aeroporto de Cuiabá e que a Azul Linhas Aéreas marque a data de início da operação do voo entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Todos as autorizações necessárias já foram obtidas para que a ligação tenha início.

Recentemente, a assessoria de imprensa da Azul Linhas Aéreas disse que a “companhia continua na dependência dos ajustes do aeroporto de Cuiabá para obtermos a aprovação final”.

As viagens serão operadas pelas aeronaves modelo Embraer 195, com capacidade para até 118 passageiros e acontecerão, no primeiro momento, às quintas e domingos.

Santa Cruz de La Sierra é maior e mais populosa cidade da Bolívia, com 1,7 milhão de habitantes, além de ser a mais importante do Departamento de Santa Cruz. Motor econômico do país, Santa Cruz de La Sierra é um polo petroquímico, com foco na produção e exportação de gás natural. A cidade também é conhecida por sua tradição gastronômica.